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Poluição sonora em São Paulo está acima do permitido por lei

Autor: 
Paulo Roberto Andrade

O bairro de Pinheiros, em São Paulo, produz níveis de poluição sonora acima dos permitidos por lei. A constatação é resultado de um estudo do Programa de Pós-Graduação em Geografia Física da FFLCH, feito pelo geógrafo Thiago França Shoegima. A pesquisa também constatou que a fiscalização feita pela prefeitura é incompleta, uma vez que monitora apenas uma parte dos ruídos produzidos na região.

Além da questão legal, os ruídos são um caso de saúde pública. Entre outros males, a poluição sonora pode causar perda auditiva, distúrbios no sono, efeitos no sistema cardiovascular e fisiológico, problemas psicológicos, estresse e redução de desempenho e alterações no comportamento social.

O estudo comparou os dados levantados pelo próprio pesquisador – já que a prefeitura não possui dados oficiais – com os limites estabelecidos pela lei de zoneamento urbano da cidade de São Paulo (Lei nº 13.885/2004). “As medições foram feitas por minha conta, bem como a aquisição do equipamento necessário para o levantamento de dados (decibelímetro, tripé ajustável, câmera fotográfica, trena, material cartográfico, dentre outros)”, explica Shoegima.

As coletas de dados foram feitas em 40 pontos na região de Pinheiros, divididas em três fases, entre 2010 e 2011, sempre das 7 às 10 horas da manhã. Os resultados mostraram que, na primeira fase de medições, 45% da amostra estava com 15 ou mais decibéis acima dos valores recomendados pela lei de zoneamento urbano, resultado considerado crítico. Na segunda e terceira fases, os valores diminuíram para 20 e 25% respectivamente.

Apesar da queda, tais medições não deixam de estar acima do permitido por lei, pois deixaram uma situação crítica (1ª fase) para passar a uma situação intermediária (2ª e 3ª fases). Nas três fases, apenas 2,5% da amostra ficou dentro dos limites aceitáveis. 

Nas medições em Pinheiros, uma das principais fontes de ruído observada foi o tráfego de veículos, o que já apontavam diversos trabalhos teóricos levantados por Shoegima. Para o pesquisador, a melhora nos valores se deu pela restrição do tráfego de caminhões em determinados horários e pela inspeção veicular ambiental, implementada pela prefeitura durante o intervalo entre as coletas de dados.

Shoegima ressalta que é preciso um monitoramento mais abrangente em diversas regiões da cidade para que, conhecendo melhor as áreas críticas, sejam tomadas medidas de controle da poluição sonora, como mais fiscalização, implantação de barreiras acústicas naturais, manutenção dos veículos, entre outras.

Serviço de Comunicação Social: O que foi a sua pesquisa?
Thiago França Shoegima: Foi pesquisada a questão da poluição sonora na subprefeitura de Pinheiros/SP.  Os principais objetivos foram o levantamento de dados e a análise destes em relação ao que estabelece a lei de zoneamento urbano (se os pontos onde foram levantados os dados estavam dentro ou fora do estabelecido). Os mesmos foram representados em forma de mapas em que se teve o ponto medido sobre a base elaborada dos limites acústicos permitidos por lei.

SCS: Por que poluição sonora?
TFS: A escolha do tema se deu por conta de inúmeras experiências vividas tanto no âmbito pessoal como profissional e também da necessidade observada em relação ao tema na cidade de São Paulo, que não tem muitos estudos tratando do assunto.

SCS: Qual a importância do estudo para a sociedade?
TFS: O trabalho chama a atenção para um problema ao qual estamos expostos diariamente: o ruído. E mostra que, na região onde foi feito o estudo, os níveis de emissão de ruído não obedecem os limites estabelecidos e recomendados para o bem estar e saúde da população. Mostra ainda que o poder público puco faz para minimizar ou alertar a sociedade quanto aos riscos da exposição diária a elevados níveis de ruído.

SCS: Como foi feita a coleta de dados e as medições?
TFS: A coleta de dados obedeceu as normas estabelecidas pela ABNT (ABNT, nº 1051/2000), e teve tempo de duração de 10 minutos para cada ponto escolhido, observado que o aparelho foi calibrado antes de cada saída de levantamento de dados. Em relação às coletas estas foram divididas em três fases no período de 2010/2011, e as medidas foram tomadas das 7 às 10 horas da manhã.

SCS: Porque escolheu a região de Pinheiros?
TFS: A região de Pinheiros foi escolhida devido a sua localização e importância na cidade de São Paulo, pois está próxima das principais vias da cidade, e comporta diversas formas de atividade urbana (de comercial à residencial), e pelo grande fluxo de pessoas na região durante a semana.

SCS: Você utilizou outras pesquisas e dados oficiais?
TFS: Foram consultados outros trabalhos feitos sobre o tema. Em relação a dados oficiais, foram utilizadas as cartografias referentes ao zoneamento urbano e a eixos viários [feitos pela Prefeitura]. Sobre dados referentes à poluição sonora, a Prefeitura não possui levantamentos/monitoramento destes na cidade, somente atende às denúncias feitas ao PSIU (Programa de Silêncio Urbano). Utilizei, assim, os dados referentes aos números de denúncias recebidas. Os dados de níveis de ruído, como disse anteriormente, foram levantados por minha conta.

SCS: Quais os principais resultados obtidos com as medições?
TFS: Os resultados obtidos foram a elaboração de mapas relacionados à questão do ruído na área de estudo, dentre os quais cabe destaque ao mapa de zoneamento acústico e ao mapa de risco acústico, que mostra os pontos mais críticos em relação aos níveis sonoros levantados.

SCS: Que conclusões foram tiradas dos resultados? Devemos nos preocupar com alguma?
TFS: A principal conclusão é que a região de Pinheiros está com os níveis de ruído acima do estabelecido pela lei de zoneamento da cidade. Mesmo com algumas medidas tomadas pelo poder público e observadas ao longo do trabalho, os níveis ainda estão acima do permitido. Isto é motivo de preocupação, já que a população desta região está diretamente exposta a níveis de ruído acima dos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podendo ter consequências na saúde a médio e longo prazo.

Outro fator preocupante é a falta de fiscalização/monitoramento da questão sonora por parte do poder público. O órgão responsável pelo controle do ruído na cidade (PSIU) não fiscaliza o ruído como um todo, e sim somente aquele gerado por algumas atividades. Por exemplo, a principal fonte de ruído na cidade, o tráfego de veículos, não é fiscalizado/monitorado pelo órgão ou por outro qualquer. Não se tem parâmetros por parte do poder público da situação da cidade como um todo em relação à poluição sonora como temos em relação à poluição do ar, por exemplo.

SCS: Em sua opinião, o que pode ser feito para melhorar a poluição sonora em cidades como São Paulo?
TFS: Primeiramente, tem que se ter conhecimento do tamanho e da extensão do problema. O monitoramento de diversas regiões da cidade forneceriam dados que permitiriam ter uma visão mais ampla das áreas mais criticas para que, assim, fossem tomadas medidas de controle e minimização do problema.

Outras ações como a implantação de barreiras acústicas naturais (vegetação), manutenção dos veículos leves e pesados, criação de um órgão que tivesse como foco o controle da poluição sonora como um todo, fiscalizando todas as fontes existentes, e uma política de conscientização da população em relação aos riscos que a exposição à poluição sonora podem causar à saúde, poderiam ajudar, a longo prazo, a diminuir os níveis de ruído no meio urbano.