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Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil - Marta Arretche

Apesar de centralizada, federação brasileira permite aos governos locais inovarem na execução de políticas públicas

As primeiras avaliações após a Constituição de 1988 foram de que a federação brasileira – União, estados e municípios –operando de forma descentralizada, fortaleceria a democracia. Passada a euforia inicial, emergiram as críticas, segundo as quais essa descentralização poderia, ao contrário, funcionar como um obstáculo à democracia, pois a autonomia de estados e municípios dificultaria ações unificadas, gerando desequilíbrios entre as unidades constituintes. Em seu livro Democracia, Federalismo e Centralização no Brasil, Ed. Fiocruz/Ed. FGV, com base em evidências empíricas de longas séries históricas e informações abrangentes, a cientista política Marta Arretche discorda das duas abordagens anteriores e apresenta uma nova leitura: o sistema federativo brasileiro é bastante centralizado, o que não deve ser confundido com ausência de mecanismos de frear a influência do governo central – apesar da forte presença da União, estados e municípios são atores relevantes na formulação e implementação de políticas públicas.

“A presente investigação parte do pressuposto teórico de que Estados federativos não produzem necessariamente dispersão da autoridade política”, adianta Marta. “O livro sustenta que, ao longo do século 20, a federação brasileira tornou-se altamente integrada, ainda que cada nível de governo seja dotado de autoridade política própria. O processo de construção do estado nacional operou no sentido da centralização da autoridade política”, completa. A pesquisa que originou o livro analisou duas dimensões: o poder de veto das unidades constituintes nas arenas decisórias centrais e a autonomia dos governos subnacionais para decidir sobre suas próprias políticas.

Editora: 
FGV